Governo do Estado autoriza licitação da Estrada do Arroz

O processo de licitação para pavimentação da Estrada do Arroz foi autorizado pelo governo do estado, e será iniciado na próxima segunda-feira (2), a MA 123 tem 64 km sendo uma importante rodovia estadual na região tocantina.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo deputado Antônio Pereira (DEM). A estrada vai beneficiar diretamente os municípios de Imperatriz, Cidelândia e vários povoados da região.

Antônio Pereira disse está feliz com a pavimentação da estrada, pois cobra a obra desde o seu primeiro mandato deputado em 2003.

Ele lembrou que o projeto para a pavimentação da estrada foi apresentado no dia 13 de novembro pelo secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, durante solenidade na igreja católica no povoado Coquelândia.

Ano passado, Antônio Pereira, protocolou uma emenda parlamentar ao orçamento do governo do Estado de 2012, na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo a liberação de R$ 10 milhões para a obra, da fábrica Suzano Celulose e a cidade de Cidelândia.

Na oportunidade, a governadora Roseana Sarney anunciou que estava articulando empréstimos junto ao BNDES para recuperar a estrada.

A obra é uma antiga cobrança da população dos municípios de Cidelândia, de Imperatriz e dos povoados de Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D’Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina, em virtude do acesso à cidade de Imperatriz ser feito de forma precária.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura já divulgou as empresas vencedoras da licitação para pavimentar dois lotes dos 620 km das dez rodovias em todo o Estado do Maranhão.

Para o lote 063 para recuperação de cinco rodovias, saiu vencedora a Construtora MAC, de São Paulo. Neste lote está incluso a MA-272 que liga Barra do Corda a Fernando Falcão. Para o lote 064 para pavimentar mais cinco rodovias venceu a Ducol. Neste lote de serviços está inclusa a pavimentação da Estrada dos Sonhos, que interliga Bom Jardim a São João do Carú.

Eliziane Gama segue com o “Pé na Estrada pelo nosso Maranhão"

A comitiva do PPS se reúne neste fim de semana com as lideranças dos municípios de Miranda, Itapecuru e Dom Pedro durante nova etapa do “Programa Pé na Estrada”, que tem como objetivo fortalecer o projeto majoritário do partido e construir o Plano de Governo da legenda para as eleições de 2014.

A visita aos municípios será realizada neste sábado (30) e domingo (01) sob a coordenação da deputada Eliziane Gama, que receberá na cidade de Dom Pedro o título de cidadã do município concedido pela Câmara Municipal.

Nesta nova etapa do “Programa Pé na Estrada” os membros do PPS já percorreram as cidades de Araguanã, Viana, Pinheiro, Imperatriz, Balsas, entre outros importantes municípios. Em cada visita a equipe do partido conversa com lideranças, sindicalistas, e representantes da sociedade civil organizada.

Na semana passada durante caminhada pela Região Tocantina, os membros do PPS foram recebidos pelas lideranças da região e também participaram do Encontro Municipal do PSB em Imperatriz realizado na Câmara de Vereadores.

Segundo Eliziane Gama, a participação no evento foi fundamental neste momento de debate com as lideranças do estado. “A boa receptividade no PSB nos animou na possibilidade de coligação com o partido que tem duas figuras importantes no cenário nacional e internacional, o Eduardo Campos e a Marina Silva”, destacou

Campos e Marina divergem em estratégias…

Por Aline Alencar

Pode soar como um trabalho conjunto, mas o que acontece é justamente uma divergência de estratégias eleitorais.

E não, não acontece em partidos diferentes, mas sim no mesmo, no caso, o PSB.

Marina Silva, ao contrário de Eduardo Campos que se desloca em busca de aliados, diz que prefere 

fazer o inverso politicamente falando.

Ou seja, ela propõe a elaboração primeiramente de um plano de governo para depois sair em busca de aliados 

- Geralmente, as pessoas pensam nas alianças eleitorais e depois decidem o que vão fazer se, por ventura, chegarem a ganhar [a eleição]. Nós queremos fazer exatamente o contrário – afirmou.

Ainda que a ideia seja boa, ela afirma que o ato pode ser executado também por Campos ao designar o “nós queremos”. Campos, inversamente, continua na sua intensa busca por aliados e com frequentes reuniões com os demais partidos de oposição.

Não apenas soa como divergência, mas também uma imposição ao que Eduardo Campos tem como ideia de estratégia para 2014.

Prefeito de Governador Edison Lobão é acionado pelo MP por pagar gratificação a familiares

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Imperatriz ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, secretários e ex-secretários do município de Governador Edison Lobão, termo judiciário da Comarca. O motivo da ação foi o pagamento irregular de gratificações.

Foram alvos da ação o prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, Anderson Wyharlla Galvão Lima (secretário de Finanças), Irislândia Cavalcante de Araújo (secretária de Assistência Social), Silmara Cavalcante de Araújo (chefe de gabinete), Arnaldo Alves Guerra (secretário de Administração), Maria Clarine Souza Mendes (ex-secretária de Saúde), Antônio Augusto Madeira Borges de Almeida (secretário-adjunto de Saúde), Geraldo Evandro Braga de Sousa (secretário de Saúde), Elaerson Silva de Araújo (secretário de Esportes e Lazer) e Nilton José dos Santos Cunha (secretário de Obras).

A denúncia foi feita ao Ministério Público por vereadores do município que verificaram a disparidade na folha de pagamento do mês de abril de 2013. De acordo com os vereadores, apenas os integrantes da administração municipal que tinham parentesco ou amizade com o prefeito receberam gratificações por Condição Especial de Trabalho (CET) que chegam a R$ 3 mil, o que equivale a 100% do salário de secretário municipal.

A secretária municipal de Ação Social, Irislândia de Araújo, é esposa do prefeito; Silmara de Araújo é filha de Evando Viana de Araújo; Anderson Lima, genro; e Arnaldo Alves Guerra é cunhado do prefeito.

As irregularidades foram confirmadas pelo contador do Município à época e responsável pela elaboração das folhas de pagamento, João Alberto Alves Viana. A ordem para o pagamento da CET partiu do secretário de Administração (um dos beneficiários) e foi confirmada pelo prefeito Evando de Araújo e pela secretária Irislândia de Araújo, que analisavam todas as folhas de pagamento antes de autorizar a liberação dos valores.

GRATIFICAÇÕES IRREGULARES

De acordo com os promotores Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, que assinam a ação, foram verificados pagamentos de outras gratificações a secretários, inclusive adjuntos, sem qualquer especificação de natureza, com valores diversos e sem qualquer critério legal. Os pagamentos irregulares foram detectados nas folhas de pagamento de janeiro a junho de 2013.

Em janeiro, por exemplo, os secretários Irislândia Cavalcante de Araújo e Nilton José dos Santos Cunha teriam recebido gratificações em duplicidade. Foi verificado também que a filha do prefeito, Silmara Cavalcante de Araújo, vinha recebendo sua remuneração de R$ 3 mil, a CET de 100% e mais uma gratificação de R$ 600.

“O que se evidencia é a institucionalização de uma forma de garantir privilégios a parentes e apadrinhados políticos do atual prefeito, que, além de terem abocanhado os cargos estratégicos da Administração, ainda recebem gratificações que dobram o valor de seus subsídios, tornando suas remunerações incompatíveis com a realidade local”, avaliam os promotores.

De acordo com a Constituição Federal, agentes políticos, como secretários municipais, so podem receber subsídio, que é a remuneração em parcela única. Outros agentes públicos podem ter suas remunerações variáveis, sendo possível o pagamento de gratificações.

Os atos praticados em Governador Edison Lobão configuram atos de improbidade administrativa que levaram ao enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos, além de violar princípios da Administração Pública.

Os promotores ressaltam outro aspecto na ação: “Não é compreensível que em um município endividado com pagamento de servidores públicos, que ainda tem salários de 2012 em aberto sendo discutidos judicialmente, possa haver autorização para o pagamento de CET de 100% a secretários municipais, agentes políticos, situação nunca vista outrora no município, já que se desconhece o fato de outros gestores terem pago gratificações a secretários municipais”.

PENALIDADES

Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação de Anderson Wyharlla Galvão Lima à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Já Evando Viana Araújo e Irislândia Cavalcante de Araújo estarão sujeitos, se condenados, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Para os outros demandados, o Ministério Público pede a condenação ao ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época, além da proibição de contratar ou receber qualquer tipo do benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

MPMA

Vice-governador renuncia o cargo para assumir o Tribunal de Contas do Estado Maranhão

O petista Washington Luiz de Oliveira renunciou o cargo de vice-governador para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, no lugar do conselheiro Yêdo Lobão.

No Documento enviado para a governadora Roseana,ao TRE e à Assembleia “teve o prazer de ter dividido com sua Exa. a Sra. Roseana Sarney Murad a honrosa tarefa de, nos últimos 02 anos, 10 meses e 29 dias no exercício do cargo de vice-governador, ter dado o melhor de mim em prol do crescimento e do desenvolvimento social, político e econômico deste próspero Estado da Federação”.

A governadora Roseana Sarney já assinou o ato de posse do petista, que será empossado no TCE na próxima segunda-feira (02) às 8h da manhã.

Veja abaixo o documento da renúncia de Washington Oliveira:

Site da Fifa destaca conquista da Copa do Brasil pelo Flamengo

                  Site da Fifa fala do título do Fla

O tricampeonato conquistado pelo Flamengo, na noite dessa quarta-feira, após vitória sobre o Atlético-PR, no Maracanã, ganhou repercussão no site da Fifa. A versão brasileira do portal da entidade destacou a importância da torcida no difícil caminho do Rubro-Negro até o título que “parecia improvável”.

Com o título “Flamengo volta a fazer festa no Maracanã”, o texto destaca ainda o início irregular da temporada para a equipe carioca e cita a derrota para o mesmo Atlético-PR, pelo Campeonato Brasileiro, como um divisor de águas para o time.

- Como se completasse um ciclo, o Fla levanta a taça ao derrotar o mesmo Furacão que lhe impôs uma derrota doída, a que marcou a saída de Mano Menezes. Do mesmo modo, encerrou o duelo com um gol de Hernane, o Brocador, artilheiro do novo Maracanã e da Copa do Brasil - diz um trecho do texto.

O site da entidade máxima do futebol ainda traz um relato da partida que terminou com vitória por 2 a 0, com gols de Elias e Hernane. 

Romário parabeniza Fla pelo tricampeonato

Baixinho, que já foi derrotado em uma decisão de Copa do Brasil com o clube, utiliza sua conta no Twitter para exaltar o mérito dos rubro-negros após conquista

                                 Romário usou o Twitter para homenagear a conquista do tricampeonato

O dia depois da conquista do tricampeonato da Copa do Brasil certamente é de muita festa para os flamenguistas. E um dos grandes jogadores que já passaram pelo Flamengo, Romário, aproveitou o espaço em uma rede social para parabenizar o clube pelo título. Em sua conta no Twitter, denominada @RomarioOnze, o Baixinho fez questão de exaltar o mérito dos rubro-negros cariocas ao longo do torneio.

Parabéns ao Flamengo pela conquista do tricampeonato na Copa do Brasil ontem no Maracanã. Foi uma vitória merecida! - disse.

Atuando como deputado federal desde 2011, o ex-atacante foi revelado pelo rival Vasco, mas teve três passagens pelo Flamengo, entre 1995 e 1999. Como principais conquistas vestindo vermelho e preto estão dois Campeonatos Cariocas - 1996 e 1999 - e uma Mercosul - em 1999. Romário ainda amargou uma derrota em decisão de Copa do Brasil, em 1997, quando um empate com o Grêmio por 2 a 2, no Maracanã, deu o título aos gaúchos.

TCE: Arnaldo Melo diz que decisão judicial não influencia em indicação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), apesar de ainda não comunicado oficialmente da decisão do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, de suspender o procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, disse entender que o despacho do magistrado não influi no resultado.

A eleição ocorreu na manhã de ontem (28) 

Segundo o peemedebista, a decisão teria efeito apenas se proferida antes de concluídos os trâmites da escolha.

“O processo nem está mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo, pela manhã, e o expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney”, declarou.

Pelos procedimentos normais, a governadora deve confirmar a nomeação e, de posse do ato, Washington pode tomar posse imediata na Corte Eleitoral.

Justiça anula eleição de Washington Oliveira ao TCE

O juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu na tarde desta quinta-feira (28) liminar em ação popular protocolada pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) e suspendeu o procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do TCE-MA.

O petista havia sido eleito na manhã de hoje (28).

“CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento”, despachou.

CBF aconselha Fred a deixar o Fluminense

Camisa 9 da seleção teria afirmado que gramado das laranjeiras seria responsável por suas lesões

Longe dos campos desde o dia 31 de agosto, o atacante Fred tem sido pressionado pela CBF a deixar o Fluminense. Segundo informou o site UOL Esporte, um diretor da entidade argumentou que o atacante precisaria de uma estrutura melhor para chegar bem preparado à Copa do Mundo.

De acordo com o jornal Lance, o craque tricolor concorda que o gramado do CT das laranjeiras o deixa "quebrado". Segundo a publicação, o camisa 9 já teria reclamado à integrantes da seleção.

"Quando chego na seleção, vocês me botam inteiro. Quando chego no clube, fico quebrado", teria afirmado Fred. Esse teria sido o principal motivo pelo qual um integrante da Confederação teria recomendado que o jogador trocasse de ares.

Confirmado o retorno somente para 2014, Fred irá amargar um de seus piores anos com a camisa do Fluminense. Com apenas 9 gols em 25 jogos, o atacante obteve sua pior média de partidas e, também, de tentos.

O Ministério Público Estadual repudia declarações da prefeita de Açailândia…

Gleide Santos acusou promotores e juízes de montar complô contra ela, afirmou que  “meia-dúzia de políticos ficam usando promotor” e disse que o juiz do município “dá importância” pra “fuxico”

O Ministério Público Estadual emitiu nota, assinada pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida Rocha, e pelo presidente da Associação do Ministério Público, José Augusto Cutrim Gomes, em repúdio às declarações da prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB).

Em entrevista à rádio Marconi FM, Gleide Santos acusou o Ministério Público e o Judiciário de fazer complô contra sua administração. Ela também acusou os promotores de querer administrar a cidade em seu lugar.

Tanto a procuradora-geral quanto o presidente da Ampem consideraram as afirmações desrespeitosas e agressivas.

- A atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão se dá de maneira apartidária, não importando a filiação política de qualquer cidadão que seja investigado ou processado e, portanto, independentemente de estarem vinculados a grupos políticos da situação ou oposição, tanto na esfera estadual quanto nas municipais - afirmou a nota.

Acusada de várias irregularidades e denunciada em várias frentes, Gleide Santos classificou de “fuxico” as denúncias contra ela e afirmou que políticos  estariam por trás dos promotores que oferecem as denúncias.

- Não posso admitir que meia dúzia de políticos fiquem usando o promotor e juiz pra fazer fuxico contra mim; juiz, que tem a obrigação de defender o senso comum, dá importância pra isso? - questionou a prefeita.

Para o Ministério Público, são afrontas da prefeita de Açailândia, que devem ser rechaçadas.

- A sociedade maranhense, que demonstrou confiança no Ministério Público ao defender a Instituição quando da rejeição da PEC 37 no Congresso Nacional, pode ter certeza que a atuação dos seus membros continuará firme e imparcial, e mesmo com ataques dessa natureza, com o intuito de desacreditá-la, os promotores de justiça de Açailândia e a procuradora-geral de justiça permanecerão atuando de maneira incisiva e legal, propondo as ações cabíveis e produzindo, pelos meios legais, as provas necessárias para tanto, ainda que esta postura institucional provoque reações descabidas como a que aconteceu neste caso -conclui a nota do Ministério Público. (Leia a íntegra aqui)

O Tribunal de Justiça e a Associação de Magistrados ainda não se manifestaram sobre as acusações da Prefeita Gleide Santos…

Vice-governador do MA é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira (PT), foi eleito, agora há pouco, como membro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por 29 deputados, em sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Quatro deputados votaram contra e um se absteve. Oito parlamentares não compareceram à sessão. Com exceção de Cleide Coutinho, sete deputados não apareceram porque não quiseram votar em Oliveira.

O vice-governador deve comunicar, ainda hoje, a sua renúncia no cargo à mesa diretora da Assembleia Legislativa, e assume no TCE/MA nos próximos dias.

No Tribunal de Contas do Maranhão, desde a sua criação, o critério pelas indicações políticas, tem sido prioritário. Mas nos últimos tempos, vinha prevalecendo a formação técnica, com a escolha de advogados ou economistas.

O vice-governador, Washington Oliveira, não preenche, por tanto, a nenhum destes critérios. Mas infelizmente estamos no Maranhão.

A importância da reutilização de materiais na construção civil

"Os materiais provenientes de construções demolidas não precisam ser descartados, eles podem ser reaproveitados em novas edificações"

Ao construir um novo imóvel em um local onde já havia uma habitação é necessário realizar a demolição ou desconstrução. E os resíduos que sobram da casa anterior, para onde vão? Geralmente são jogados em caçambas e destinados aos aterros e lixões. Esses materiais poderiam ser reaproveitados em outras construções.

A reutilização de materiais na construção civil visa transformar telhas, tijolos, pisos e demais materiais em produtos que possam ser utilizados em outras construções, com o intuito de reciclar e garantir a sustentabilidade ambiental. Só no Brasil, metade do material de demolição, cerca de 850 mil toneladas de entulho por mês é jogado em aterros e lixões, enquanto no Japão são desperdiçados apenas seis mil por ano.

O material pode ser vendido para outras construções, aplicados em obras públicas e ainda em construção e conservação de estradas. O reaproveitamento ainda ajuda a reduzir o uso de matérias-primas para confecção dos materiais, reduzir o lixo nos aterros e diminuir os resíduos em construções, fatores que ajudam a reduzir o impacto ambiental.

A reciclagem ou reutilização de materiais pode ser feita com o auxílio de máquinas trituradoras, que transformam o resíduo em pó. O pó é misturado em aglomerante – material que tem a função de ligar as substâncias –, formando uma argamassa, que é utilizada em diversas construções. O piso, por exemplo, pode ser quebrado e transformado em cacos, que são usados em quintais.

Para fazer o reaproveitamento dos materiais é preciso que a obra seja desmontada e não demolida, encarecendo o custo. Desta forma o método ainda é pouco usado no Brasil. A técnica exige um cuidado especial com as peças, armazenagem correta e saber quais materiais devem e podem ser reaproveitados. Alguns materiais não são viáveis para o reuso, como a telha de amianto, que perde a resistência depois de um tempo e os vidros, pois se estilhaçam com muita facilidade.

A construção sustentável é uma tendência que vem crescendo em todo o mundo. O primeiro passo deve ser dado pelos governos municipais, na aplicação em suas obras e edificações. Desta forma, o desperdício de materiais será evitado e o ambiente preservado.

Veja a lista das 10 escolas maranhenses com as melhores médias no Enem 2012

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta terça-feira (26/11), as notas médias das escolas de todo o país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Essas notas devem ajudar as escolas a elaborar estratégias para melhorar a qualidade do ensino. Entre as escolas maranhenses, o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, no bairro do Renascença, foi a que obteve a maior média, com 643,29. Entre as escolas públicas, o Instituto Federal do Maranhão (Ifma) da capital alcançou a melhor nota, com 612,90.

O cálculo feito para se chegar a média, envolve as notas obtidas nas quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens e não inclui a nota da redação. 

Completam a lista das 10 melhores escolas maranhenses, de acordo com as médias obtidas no Enem 2012, as seguintes unidades de ensino: Colégio Educator Ltda/Educallis, Colegio Dom Bosco Ltda, Jardim Escola Crescimento Ltda, Centro de Educacao Internacional, Centro de Ensino Upaon-Acu, Instituto Federal do Maranhao (Imperatriz), Complexo Educacional Dom Bosco Balsas, Colegio Sao José.

Veja o ranking com as 10 escolas com as maiores médias e suas respectivas notas:

Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil- 643,2976193
Colégio Educator Ltda/Educallis - 637,6749998
Colegio Dom Bosco Ltda - 623,3482955
Jardim Escola Crescimento Ltda - 619,3055803
Instituto Federal do Maranhao (São Luís) - 612,9079688
Centro de Educacao Internacional - 611,6356063
Centro de Ensino Upaon-Acu - 599,883854
Instituto Federal do Maranhao (Imperatriz) - 598,2006895
Complexo Educacional Dom Bosco Balsas - 595,930814
Colegio Sao Jose - 581,250625


Fonte Osvaldo Almeida Lima

Audiência em Montes Altos vai debater problemas da segurança pública na comarca

“A Segurança Pública na Comarca de Montes Altos” será o tema de uma audiência pública que vai ser realizada nesta terça-feira, às 9 horas, no Clube Luciano Arioli, no centro de Montes Altos (a 689 km de São Luís). A promoção é do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos, à qual estão vinculados, além do município-sede, os de Sítio Novo e Ribamar Fiquene.

O promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho irá presidir a audiência, que vai contar com a participação da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Segundo o titular da Promotoria de Montes Altos, o objetivo da audiência é promover a discussão entre as autoridades competentes do setor com a comunidade, para que sejam coletados dados, sugestões, críticas que vão subsidiar procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de segurança pública na comarca.

“A precariedade das instituições de segurança, que funcionam sem delegado e com um reduzido número de policiais, deve ser abordada na audiência, já que a comunidade constantemente reclama dessa situação”, afirmou o promotor Ossian Bezerra Pinho Filho.

MP/MA

Deputado preso vai receber aposentadoria integral sem ter direito a ela

Era só pressão alta

Diário do Poder

Câmara confirma que deputado receberá R$ 26,7 mil em caso de invalidez

A Câmara confirmou que o deputado corrupto, José Genoíno (PT-SP), mesmo sem completar os 35 anos de contribuição necessários, terá direito à aposentadoria integral de R$ 26.723,13 caso seja confirmada a condição de invalidez permanente. Enquanto os meros mortais suam a camisa para garantir uma aposentadoria miserável do INSS, o corrupto pode ser beneficiado pela manobra do PT, que pediu vista do processo contra Genoíno.

Atualmente, ele já faz jus a R$ 20.004,16 que recebe pelos 24 anos e 6 dias de contribuição como parlamentar desde 1983. Caso seja cassado, Genoíno passará a receber a aposentadoria proporcional, mas de acordo com a assessoria da Câmara, houve um pedido de antecipação da reavaliação de Genoíno, originalmente prevista para janeiro de 2014, “em face do agravamento do estado de saúde do deputado”.

O pedido é uma clara tentativa de aposentá-lo com benefícios integrais, quando a cassação deixaria de ser opção. O único impedimento de mais uma mão boba no dinheiro do contribuinte é que o pedido está aguardando deliberação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que não deu mole para o bando mensaleiro.

Prefeito de Senador La Rocque visita VBL e firma parceria que garante melhorias no transporte de passageiros

O prefeito de Senador La Rocque, Alfredo Nunes, esteve visitando a sede a empresa VBL. durante a visita ele firmou uma parceria com a empresa que resultará na melhoria do transporte de passageiros em Senador La Rocque. A prefeitura alem de promover a recuperação das vias de acesso aos ônibus, deverá também construir um abrigo modelo no mercado municipal de Senador La Rocque para garantir mais conforto e comodidade aos usuários do transporte público. O prefeito Alfredo Nunes, ressaltou a importância dos investimentos que a direção da nova VBL vem fazendo nas cidade da região onde opera o serviço. " é de suma importância para a nossa comunidade continuar acreditando no trabalho dessa nova diretoria da empresa VBL, pois as mudanças implantadas pela empresa até agora, já melhorou de forma considerada o serviço de transporte, não só em Imperatriz, mas em todas as cidades da região onde a VBL opera". Finalizou o prefeito Alfredo Nunes. A direção da empresa confirmou que as melhorias não foram feitas apenas em Imperatriz. " devido Imperatriz ser uma cidade maior, as pessoas percebem mais rapidamente essas mudanças, porem todas as cidades na região Tocantins foram contempladas com mudanças na operação de nossos serviços, e não para por ai, alem da implantação do SIM, Sistema Imperatriz de Mobilidade já em andamento em na cidade de Imperatriz, os demais municípios como Senador La Rocque, João Lisboa e as demais da região receberão essa nova tecnologia no serviço de vale transporte". Afirmou Denis Policarpo


Fonte JESNEM MORAIS, ASMOIMP 

Criatividade que chamou a atenção de milhares de pessoas nos últimos meses na internet.

A Adobe criou uma campanha muito interessante para comemorou o dia da criatividade que chamou a atenção de milhares de pessoas nos últimos meses na internet.

Se você achou genial essa ideia para comemorar o dia da criatividade, CURTA E COMPARTILHE.

Ministério Público recomenda proibição de som automotivo na Av. Beira Rio em Imperatriz. A recomendação vale para a área localizada no entorno das duas lagoas, na orla do Rio Tocantins.

Diante das reclamações por causa da poluição sonora produzida por veículos com som automotivo, especialmente, no setor da Avenida Beira Rio, o Ministério Público, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, fez uma recomendação à prefeitura.

Com base no artigo 33 do Código de Postura do Município, sobre a proibição da perturbação dosossego público, com ruídos ou sons excessivos, além do tratamento específico do Código de Trânsito Brasileiro e do Código Civil, que consideram a perturbação uma infração, crime ambiental e responsabilidade civil de dano, a Prefeitura de Imperatriz, Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra)devem impedir a circulação e o estacionamento de veículos na área das lagoas da Avenida Beira Rio, das 18h às 06h, de segunda à sexta-feira, e durante todo o fim de semana, incluindo feriados. A medida é para deixar livre o acesso apenas para o passeio de pedestres, ciclistas, veículos militares e ambulâncias.

O MP recomendou, também, a colocação de placas de sinalização em locais de fácil visualização, com informação sobre os horários proibidos e estacionamentos de veículos, além de limpeza geral na área com a retirada de mesas, cadeiras, vendedores ambulantes com barracas, tendas improvisadas e caixas de comidas e bebidas.

De acordo com o titular da promotoria, Jadilson Cirqueira de Sousa, foi estabelecido um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. O MP deve retornar ao local ao fim desse prazo e, do contrário, poderá mover uma ação contra a prefeitura, para que a Justiça determine o cumprimento.

PPS e PSB mais próximos de uma aliança

Embora o presidente do PSDB, Aécio Neves, tente, o presidente do PPS declara abertamente que, por hora, sua preferência em 2014 será pelo PSB.

A escolha é recíproca e o presidente do PSB, Eduardo Campos, se aproxima cada vez mais do máximo número possível de integrantes dos diretórios estaduais da legenda.

Inclusive da presidente do PPS no Maranhão, deputada estadual Eliziane Gama, convidada para se reunir com Eduardo em dezembro deste ano Releia(http://marcosaurelioitz.blogspot.com.br/2013/11/eliziane-gama-e-eduardo-campos-cada-vez.html)

A aliança é cada vez mais próxima.

Desespero: rebaixamento pode ser decidido na justiça Coritiba, Fluminense e Vasco apuram irregularidade no elenco da Portuguesa, Criciúma e Ponte, concorrentes pela permanência na Série A

Abriga para fugir do rebaixamento está cada vez mais acirrada, ela pode ficar bem pior. Isso porque, além da disputa em campo, parece que os clubes vão lutar na justiça para permanecer na Série A. Liderado pelo Coritiba e com o apoio de Vasco e Fluminense, as diretorias conversaram para verificar as súmulas da competição. Para esses cartolas, o resultado mostrará uma irregularidade dePonte Preta, Portuguesa e Criciúma, que podem perder pontos no Campeonato Brasileiro.

O Regulamento Específico da Competição, no capítulo III, artigo nono, no seu parágrafo único, diz que, a partir deste ano, "cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes do Campeonato da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até três atletas". Diante disso, os dirigentes entregaram os documentos de relatos dos jogos ao departamento jurídico dos times e também a especialistas do direito desportivo. 

Porém, em contato com o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, que afirmou que a denúncia não vai dar em nada, já que os clubes estão levantando essa hipótese apenas no final do campeonato, quando estão desesperados contra o rebaixamento. "Eles foram contratados antes do Brasileiro começar e não atuaram por seus clubes. Por isso, não burla o regulamento".

Segundo os clubes, a Portuguesa seria uma das equipes que, supostamente, infringiu o regulamento. Neste ano, a diretoria paulista conta com pelo menos 13 atletas emprestados, sendo que dez deles chegaram de outras equipes da Série A. Porém, nenhum deles atuou por seu clube.

Já o Criciúma contabiliza cinco transferências da Série A: atacante Cassiano (Inter), lateral Tony (Grêmio), meia Morais (Atlético-MG), atacante Wellington Paulista (Cruzeiro) e o volante Serginho (Atlético-MG). Os outros atletas emprestados de clubes da Série A foram inscritos até o final de março, para o campeonato estadual, e não para o Brasileiro.

"Estamos 100% seguros pois estamos cumprindo o regulamento. Além disso, não acredito nem na denúncia, pois não tem como denunciar aquilo que está certo", afirmou Fernando Ribeiro, assessor do Tigre.

Segundo o Código Brasileiro da Justiça Desportiva (CBJD), a inscrição irregular de atletas na súmula implica na perda de três pontos. A conclusão da pesquisa deve sair ainda nesta semana mas, com o que já foi analisado, os dois clubes paulistas e a equipe catarinense deveriam perder, cada um, pelo menos seis pontos.

Como ficaria a tabela:
14 - Portuguesa - 44 pontos
15 - Criciúma- 43 pontos
16 - Fluminense - 42 pontos
17 - Coritiba - 42 pontos
18 - Vasco da Gama - 41 pontos
19 - Ponte Preta - 36 pontos
20 - Náutico - 17 pontos

Abertas as inscrições da III Jornada de Ciências Humanas

A III Jornada de Ciências Humanas que tem como tema “Tramas e Práticas Urbanas: desafios de mobilidade e acessibilidade nas cidades de médio e grande porte” está com as inscrições abertas. Os interessados devem fazer a inscrição na UFMA, campus Centro. O evento será realizado entre os dias 26 a 29 de novembro.

O público alvo são estudantes, movimentos sociais, e sociedade em geral, tendo em vista que será um momento de debate sobre a questão da mobilidade urbana nas cidades de médio e grande porte, como Imperatriz, segundo a organização da jornada.

O objetivo do evento é refletir sobre a temática, apontando para a necessidade da adoção de políticas de melhoria do trânsito como condição de apropriação e não de segregação do espaço urbano.

Além de integrar os acadêmicos do curso de Licenciatura em Ciências Humanas - Sociologia, com membros dos movimentos sociais de outras organizações da sociedade civil organizada, para que juntos possamos procurar formas de contribuir para tornar Imperatriz uma cidade mais inclusiva e acessível, de acordo com a comissão organizadora.