Enem 2014 resultados serão divulgados às 15:00hs

Inscrições do SiSU começam no dia 19 de janeiro; as do ProUni, no dia 26

O Ministério da Educação (MEC) divulgará, às 15h desta terça-feira (13), os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio de coletiva de imprensa com o ministro da Educação, Cid Gomes, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares. A coletiva ocorrerá na sede do MEC, em Brasília. As informações são do Portal Brasil.

As notas do Enem podem ser usadas para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (ProUni), desde que o candidato não tenha zerado a redação.

Para o ProUni, o aluno também deve ter tirado no mínimo 450 pontos de média, não ter ensino superior, comprovar renda de até três salários mínimos e ter cursado o ensino médio em escola pública, ou como bolsista integral em escola particular.

A primeira edição de 2015 dos dois programas começará ainda em janeiro. As inscrições para o Sisu estarão abertas na próxima segunda-feira (19), e as do ProUni, no dia 26 de janeiro.

VEICULOS COM IPVA ATRASADO NÃO PODEM MAIS SER APREENDIDOS EM BLITZ

Liminar foi concedida pela 11° Vara da Fazenda Pública. 
Blitz do IPVA configura desrespeito aos princípios constitucionais, diz juíza.

A Justiça determinou a suspensão da blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA em toda a Bahia. A liminar deferida na última sexta-feira (12) atende a uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB). 

A decisão é da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública. Segundo a juíza, a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.

Com a decisão, o governo deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, sem que haja apreensão dos automóveis dos contribuintes baianos por conta da falta de pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

O envolvimento da OAB da Bahia no caso começou em novembro de 2013, quando o conselheiro Domingo Arjones, do Conselho Pleno da OAB-BA, encaminhou a questão da blitz do IPVA à Comissão de Direito Tributário da entidade.

De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), major Luigi Genésio, a Blitz do IPVA é para verificar se veículo está com os documentos em dia, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e não é, portanto, uma coação para o pagamento do imposto. Ele disse que o órgão ainda não foi notificado pela Justiça sobre a suspensão da blitz.

Fonte: http://g1.globo.com/

A governadora Roseana Sarney Renuncia cargo a 21 dias do fim do mandato.

A governadora Roseana Sarney deixou o Governo do Maranhão na manhã desta quarta-feira (10) e discursou para centenas de pessoas no Palácio dos Leões, sede do governo. A cerimônia terminou neste momento.

A partir de agora assume o governo do Estado o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), deputado estadual Arnaldo Melo.

Em seu pronunciamento final, Roseana fez agradecimentos e enfatizou resultados de sua gestão, que segundo ela, gerou progresso ao Maranhão. Mas também fez algumas críticas.

“Não posso deixar de registrar a campanha insidiosa e inverídica que o Maranhão sofreu nos últimos meses. Fomos vítimas de um terror penitenciário de origem política que manchou a imagem do Estado. As drogas, o crime organizado e o banditismo transformaram no primeiro problema social do país, não só do Maranhão, mas do país. Mas, a verdade, é que temos que ter orgulho da nossa terra, da nossa gente, de tudo que construímos juntos. Somos um povo ordeiro, um Estado pacífico, de gente educada, que tem, em alta conta, os valores da cultura. Tenho a felicidade de dizer que, durante toda a minha vide pública, nunca persegui ninguém. Nem usei o governo para instrumento de política partidária. Sempre mantive um clima de cordialidade com meus adversários, os quem nunca considerei inimigos”, disse em seu discurso.

Roseana destacou, ainda, os avanços nas áreas de indústria e comércio, desenvolvimento humano e saúde. “O Maranhão, hoje, é um novo Estado. Onde se passa. Onde se anda, trabalho e progresso”, afirmou.

A governadora se despediu com um discurso de “gratidão aos maranhenses, de dever cumprido e desejando sorte e um bom mandato ao seu sucessor”, Flávio Dino.

Ela informou que a sua carta de renúncia foi entregue por motivos estritamente pessoais.

Luis Cardoso

Desde de domingo, nono dígito será adotado em celulares do Maranhão

Todos os números de celulares no Maranhão ganharão o número ‘9’ à esquerda  deste domingo (2). Com isso, todas as combinações numéricas particulares em cada celular passarão a ter nove números e não mais oito. Com isso o formato passará a ser 9xxxx-xxxx. Além disso, outros estados do Norte devem aderir a essa mudança também.

Essa é a solução encontrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por conta do esgotamento de novas combinações numéricas.

No período de 2 a 11 de novembro, discagens feitas com apenas oito dígitos ainda serão completadas normalmente, para adaptação das redes e dos usuários. Todos que forem fazer uma ligação para um celular, seja de um telefone fixo ou móvel, deverá acrescentar o dígito 9 antes do número antigo. A partir do dia 12 de novembro, os usuários que esquecerem de incluir o número 9 ouvirão uma mensagem indicando a mudança. Deste dia em diante, as ligações podem ser completadas ou não, dependendo do critério adotado por cada uma das operadoras.

Além do Maranhão, os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima também ganharão dígito a mais. A alteração já aconteceu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A expansão para o restante do país, também, tem como objetivo padronizar as discagens para telefonia móvel e para a ativação de mais linhas em regiões com muitos habitantes.

Fonte: O Imparcial

Ministro Lobão informa a Presidenta Dilma que vai deixar o Ministério

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se antecipou à presidente Dilma Rousseff e anunciou que não pretende mais ficar no cargo a partir de janeiro de 2015.

Ele avisou que voltará ao Senado Federal para prosseguir no mandato de senador pelo Maranhão, no lugar do filho, que voltará para as atividades empresariais.

Lobão, com o apoio do senador José Sarney e do colega Renan Calheiros, vai articular sua eleição para a presidência do Senado Federal.

Fonte: Luis Cardoso

Multas de trânsito ficarão até 900% mais caras

Os motoristas que cometerem infrações no trânsito desde  Sábado, como ultrapassar em locais indevidos e promover corridas clandestinas, e exemplo de “rachas”, serão penalizados com mais rigor e terão de pagar multas mais elevadas.

A modificação acontece por causa de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi feita para diminuir a quantidade de acidentes com feridos e mortos. Com a nova legislação em vigor, foram alterados 11 artigos do CTB. Em alguns casos, o valor da multa aumentou 900%, o que fará o condutor repensar o seu comportamento no trânsito.

O valor das multas pode dobrar em caso de reincidência. As alterações foram determinadas por meio da Lei Federal nº12.971 de 9 de maio de 2014.

Alterações - A partir de hoje, o motorista que forçar uma ultrapassagem será penalizado com multa no valor de R$ 1.915,40 e ainda terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um período de um ano. Antes, essa multa era de

R$ 191,54. Em caso de reincidência em período de 12 meses, o valor dessa multa se eleva para R$ 3.830,00.

Com a modificação no CTB, os condutores flagrados realizando ultrapassagens indevidas ou pelo acostamento das rodovias terão de pagar multa no valor de R$ 957,70, e essa será considerada uma infração gravíssima. Antes da mudança no código, essa infração era considerada grave e os responsáveis por ela pagavam multa de R$ 127,69.

Motoristas flagrados pela fiscalização fazendo ultrapassagens em locais proibidos deixarão de pagar R$ 191,54 e serão penalizados com a multa de R$ 957,70. Além disso, esses condutores observados cometendo a mesma irregularidade em um intervalo de 12 meses terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40.

Aqueles flagrados realizando corridas clandestinas, os conhecidos “rachas”, serão multados e pagarão R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência em um período de 12 meses, esse valor sobe para R$ 3.830,30. Antes da mudança, a multa era no valor de R$ 574,62.

Além disso, a partir de hoje as pessoas que participarem dessas corridas ilegais serão detidas de seis meses a três anos. Se durante essa corrida o condutor for flagrando dirigindo seu veículo sob o efeito de bebida alcoólica e matar uma pessoa, ele será preso por um período de dois a quatro anos.

Quem participar ou promover competições de trânsito sem o consentimento das autoridades será punido, conforme a nova legislação, com multa de R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência em menos de 12 meses, esse valor aumenta para R$ 3.830,30.

O motorista que realizar manobras perigosas no trânsito, que antes era punido com multa no valor de R$ 191,54, será penalizado a partir de hoje com multa de R$ 1.915,40 e que poderá aumentar para R$ 3.830,30 em caso de reincidência no intervalo menor de 12 meses.

Implicações - As mudanças no CTB foram estabelecidas para evitar acidentes que mais deixam feridos e mortos, principalmente nas rodovias federais. De acordo com o inspetor Antônio Noberto, da 18ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (18ª SRPRF/MA), as alterações foram propostas pelo órgão ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“Mais de 30% das mortes nas rodovias federais são causadas por ultrapassagens indevidas que provocam colisões frontais. Com essa mudança, forçamos uma modificação no comportamento do condutor”, disse o inspetor. Ele afirmou ainda que o órgão está pronto fazer cumprir as novas determinações nas rodovias federais maranhenses.

De acordo com Marcos Jorge dos Santos, chefe do setor de Análise de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com essas alterações é esperada mais consciência do condutor. “O que falta é mais consciência do condutor para respeitar as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Por isso, o Detran constantemente realiza palestras em escolas e empresas para conscientizar as pessoas”, disse.

Lei Seca

Há alguns meses, a Lei Seca, que pune os motoristas que dirigem sob o efeito de bebida alcoólica, também foi alterada para penalizar mais severamente os infratores. De acordo com a norma, é considerado um ato criminal quando o motorista for flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que é 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou seis decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de seis meses a três anos, multa no valor de R$ 1.915,40, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação. O valor da multa é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo código de trânsito, o condutor é punido apenas com multa. No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool e pode ser preso se tiver mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue.

Fonte: O Estado

Imperatriz é transformada na capital dos negócios com a abertura da Fecoimp

Com as expectativas de crescer 10% em relação à edição de 2013 e atrair um público significativo de visitantes, foi aberta, às 18h30 dessa quarta-feira (17), a 14ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), que acontece até sábado, 20 de setembro, no Centro de Convenções de Imperatriz (CCI), na rua Hermes da Fonseca, na área central da cidade.

Participaram da abertura da edição 2014 da maior feira multissetorial do Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB); secretário de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Maurício Macedo; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Jairo Almeida dos Santos; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz, Francisco da Silva Almeida (Chico Brasil); o diretor regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio; o empresário Clinewton Dias, da Sorveteria 2 Irmãos; o secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Abreu; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-Maranhão; e o ex-jogador Carlão, da Seleção Brasileira de Voleibol, entre outros.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), instituição idealizadora e realizadora da feira, empresário Jairo Almeida dos Santos, observa que, em sua décima quarta edição, a estrutura da Fecoimp consta de 180 estandes dentro do salão principal do Centro de Convenções, 13 no Espaço Tecnologia, além de 6 tendas na área externa, para montagem do Salão do Automóvel.
“Mostraremos, até o encerramento, as novidades das áreas da indústria, comércio e serviços de nossa cidade”, diz o empresário Leonardo Leocádio, coordenador da Fecoimp agora em 2014, acrescentando que as parcerias com expositores e patrocinadores resultarão no alcance das metas traçadas.
As grandes atrações da feira são o espaço destinado ao Setor de Tecnologia (TI), localizado no piso superior, e o jogador Carlão, primeiro medalhista olímpico brasileiro de voleibol, que vai promover a divulgação da importância da prática dos esportes para o bem-estar dos brasileiros de um modo geral. “Cabe a nós, como membros da ACII, firmarmos parcerias com instituições visando o conhecimento dos imperatrizenses”.
Durante os próximos três dias, ou seja, até sábado, haverá programações culturais (Espaço Sesc), oficinas, minicursos, palestras e painéis, com o Centro de Convenções sendo o termômetro dos acontecimentos relacionados aos negócios até o encerramento da feira.

Fonte: Raimundo Primeiro

Começa hoje a Fecoimp 2014

 Presidente da Associação Comercial, Jairo Almeida

Contagem regressiva para a abertura da 14ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), logo mais à noite, no Centro de Convenções de Imperatrriz (CCI), pela Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).

Todos os detalhes já foram providenciados e, a partir das 19h30, com a abertura do evento, a cidade será transformada na capital maranhense dos negócios.

Realizada desde 2001 pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), trata-se da primeira e única feira multissetorial do Maranhão, tendo por objetivo promover a integração, a divulgação e o fomento do mercado regional, por meio da exposição de produtos do comércio, indústria, serviços locais, regionais e nacionais.

O presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão (ALC), Marconi Marques, uma das grandes parceiras da ACII, destaca que a Fecoimp se realiza com uma moderna estrutura, com estandes distribuídos na privilegiada área de quatro mil metros quadrados do CCI, sob o apoio de entidades empresariais e instituições financeiras.

Tudo, segundo Marconi, que é diretor-adjunto para Assuntos do Couro e Derivados da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, "para que os expositores, visitantes e o público tenham a noção da dimensão da feira, durante as sete primeiras edições, a Fecoimp recebeu um total de 1.130 expositores de 13 estados, atraindo perto de 300 mil visitantes".

Os resultados continuaram nas edições seguintes, com negócios de milhões de reais sendo fechados, experiências trocadas, produtos e serviços expostos, conseguindo corresponder tanto as expectativas dos organizadores quanto dos expositores.

Para a edição em que a Fecoimp completa 14 anos de realização, a ACII montou uma estrutura toda especial, com uma diversificada programação, que consta de palestras, minicursos, ministrados pelo Sebrae-Maranhão, Senai, Fiema, Uninter, Sesi, Ene e CNI; oficinas e painéis, entre os quais, o que abordará "A importância da impermeabilização para a construção civil" e "Gestão para resultados -- como implantar metas e indicadores".

Ao falar sobre a feira, Marconi Marques reforçou ser “a Fecoimp a síntese da força do comércio e da indústria de Imperatriz e do Maranhão, conhecida hoje nacionalmente”.

O presidente da ACII, empresário Jairo Almeida, informou que a Fecoimp será encerrada na noite de sábado, com uma variada grade de eventos acontecendo todas as noites, buscando promover entretenimento e momento de descontração entre expositores e o público participante.

Presidente da CDL Imperatriz /Francisco Almeida

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz, Francisco da Silva Almeida, destaca que a feira efetivamente incrementa a economia regional, atraindo para Imperatriz empresários de várias regiões do país.

Palestras – Já na abertura da Fecoimp 2014, será ministrada a palestra magna "55 maneiras de matar seu cliente", com Clézio Amorim, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz, na rua Bom Futuro, 455 (Centro).

Fonte: Raimundo Primeiro